Portal do Agreste

''Por rasgar dinheiro, filho de ex-vice-prefeito de Parnamirim pode ser preso''

“A vida não está fácil para ninguém. Imagina para quem é da classe média. “Bora” gastar invejoso”, disse o 'gordinho'

Um vídeo que tem circulado na internet e que inicialmente parecia ser apenas mais um daqueles onde jovens ficam ostentando a vida luxuosa que tem, pode acabar virando caso de polícia. Um rapaz identificado como Eni Augusto de Carvalho Lima, filho do ex-vice prefeito de Parnamirim RN, Epifânio Bezerra de Lima, e da atual vice-prefeita de Várzea, Cleide de Carvalho da Silva Lima, ganhou destaque por aparecer em imagens rasgando uma nota de R$ 100 em uma boate, que supostamente fica em Natal.

De acordo com informações de Jesseir Coelho de Alcântara, juiz de direito, a aço se encaixa no Código Civil Brasileiro, em seus artigos 98 e 99, que define os bens públicos. Implicitamente, dinheiro tido como um bem público. Com isso, o entendimento da justiça é de que a moeda pertence à União, contudo, o seu valor simbólico é de propriedade do particular (ao seu detentor, possuidor ou proprietário), nos termos dos artigos acima citados.
                              
Portanto, rasgar dinheiro é crime (destruição, inutilização), riscar dinheiro ou escrever em nota também é classificado como crime (deterioração). Se o próprio dono do dinheiro rasga, suja, inutiliza ou destrói (uma cédula de dinheiro pode ser destruída literalmente pondo fogo sobre ela, por exemplo), papel-moeda ou metálico, ainda que seja de sua propriedade, configura-se o crime de dano qualificado, previsto no artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal, segundo a doutrina majoritária. A pena para o delito é de detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
 
Além do vídeo em que aparece rasgando a nota de R$ 100, Eni ganhou destaque na internet também em outros vídeos. Em um deles, o jovem está em uma espécie de bar, consumindo bebidas caras e dizendo a frase “A vida não está fácil para ninguém. Imagina para quem é da classe média. “Bora” gastar invejoso”. 

Fontes informam que a Polícia Federal já estaria investigando a origem do dinheiro. Um crime Federal, segundo o artigo 163, inciso III, aonde é previsto de 6 meses a 03 anos, mais multa.
O jovem parece não se importar nem mesmo pelo fato de estar cometendo um crime. 

Eni Augusto de Carvalho Lima, rasga uma nota de cem reais durante um show de uma banda de forró em Natal, aparentemente para mostrar que tem dinheiro, que tem poder e que possui uma vida luxuosa. Eni seria filho do ex-vice-prefeito de Parnamirim RN, Epifânio Bezerra de Lima(foto abaixo), e da atual vice-prefeita de Várzea, Cleide de Carvalho da Silva Lima(foto abaixo).                        

O que o gordinho Ostentação, como vem sendo chamado, não contava é que rasgar dinheiro no Brasil, além de ser doidiça, é crime porque a moeda pertence à União. Apenas o valor simbólico é que pertence ao detentor da moeda. Ou seja, se uma pessoa rasga, suja, destrói, inutiliza, papel-moeda ou metálica, ainda que seja de sua propriedade, está praticando um crime federal de dano qualificado. Segundo o Código Penal, esse ato de rasgar moeda é punível com prisão e multa. Como diz a máxima policial: “é crime e dá cadeia.Eni Augusto já responde na justiça estadual pelo crime de desacato a autoridade.  

Portal No Ar